Conheça nosso escritório

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Fundado a partir da união dos Doutores Gilson Bonato e Décio Franco David, o escritório nasce com a proposta de atuar como uma boutique jurídica dedicada a questões de elevada complexidade, especialmente nos campos do Direito Penal Econômico, Penal Empresarial e Direito Empresarial.

A união dos sócios reúne competências complementares que conferem ao escritório uma atuação integrada e estratégica. A combinação da produção acadêmica no Processo Penal e a atuação no Direito Penal material, permite uma análise abrangente dos casos, desde a compreensão da estrutura jurídica do ilícito até a definição da estratégia processual mais adequada.

O escritório atua na defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos criminais, na prevenção e gestão de riscos jurídico-empresariais, em investigações internas e questões de compliance, bem como em demandas de Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Administrativo Sancionador. Oferecemos atuação próxima, personalizada e tecnicamente rigorosa, combinando conhecimento acadêmico, experiência prática e compreensão estratégica das particularidades de cada caso.

Fundado a partir da união dos Doutores Gilson Bonato e Décio Franco David, o escritório nasce com a proposta de atuar como uma boutique jurídica dedicada a questões de elevada complexidade, especialmente nos campos do Direito Penal Econômico, Penal Empresarial e Direito Empresarial.

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A união dos sócios reúne competências complementares que conferem ao escritório uma atuação integrada e estratégica. A combinação da produção acadêmica no Processo Penal e a atuação no Direito Penal material, permite uma análise abrangente dos casos, desde a compreensão da estrutura jurídica do ilícito até a definição da estratégia processual mais adequada.

O escritório atua na defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos criminais, na prevenção e gestão de riscos jurídico-empresariais, em investigações internas e questões de compliance, bem como em demandas de Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Administrativo Sancionador. Oferecemos atuação próxima, personalizada e tecnicamente rigorosa, combinando conhecimento acadêmico, experiência prática e compreensão estratégica das particularidades de cada caso.

Áreas de atuação

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Direito

Penal

Defesa técnica em todas as fases da persecução penal, do inquérito ao júri e à execução da pena.

• Defesa em inquéritos policiais e investigações preliminares

• Acompanhamento em audiências de custódia e pedidos de liberdade

• Habeas corpus, revisões criminais e recursos aos Tribunais Superiores

• Ações penais em geral (crimes contra a pessoa, o patrimônio e a honra)

• Tribunal do Júri

Direito

Penal Econômico e Empresarial

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos relacionados à atividade econômica e à gestão empresarial.

• Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal

• Crimes contra o sistema financeiro nacional

• Lavagem de dinheiro e ocultação de bens

• Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo

• Crimes falimentares e recuperação judicial

Direito

Empresarial

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas em todo o ciclo de sua atividade.

• Constituição, reorganização e dissolução de sociedades

• Elaboração e revisão de contratos empresariais

• Acordos de sócios e de acionistas

• Governança corporativa e compliance

• Fusões e aquisições (M&A) e operações societárias

Direito

Ambiental

Atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas esferas administrativa, cível e criminal ambiental.

• Licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos

• Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais

• Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

• Responsabilidade civil por danos ambientais

• Defesa em ações civis públicas ambientais

Direito

Administrativo Sancionador

Defesa de empresas e pessoas físicas perante os órgãos de controle e agências reguladoras.

• Defesa em processos administrativos sancionadores

• Atuação perante tribunais de contas (TCU e TCEs)

• Processos junto a agências reguladoras (ANVISA, ANATEL, ANEEL, entre outras)

• Improbidade administrativa (esfera cível-administrativa)

• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e acordos de leniência

Direito

Penal

Defesa técnica em todas as fases da persecução penal, do inquérito ao júri e à execução da pena.

• Defesa em inquéritos policiais e investigações preliminares

• Acompanhamento em audiências de custódia e pedidos de liberdade

• Habeas corpus, revisões criminais e recursos aos Tribunais Superiores

• Ações penais em geral (crimes contra a pessoa, o patrimônio e a honra)

• Tribunal do Júri

Direito

Penal Econômico e Empresarial

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos relacionados à atividade econômica e à gestão empresarial.

• Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal

• Crimes contra o sistema financeiro nacional

• Lavagem de dinheiro e ocultação de bens

• Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo

• Crimes falimentares e recuperação judicial

Direito

Empresarial

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas em todo o ciclo de sua atividade.

• Constituição, reorganização e dissolução de sociedades

• Elaboração e revisão de contratos empresariais

• Acordos de sócios e de acionistas

• Governança corporativa e compliance

• Fusões e aquisições (M&A) e operações societárias

Direito

Ambiental

Atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas esferas administrativa, cível e criminal ambiental.

• Licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos

• Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais

• Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

• Responsabilidade civil por danos ambientais

• Defesa em ações civis públicas ambientais

Direito

Administrativo Sancionador

Defesa de empresas e pessoas físicas perante os órgãos de controle e agências reguladoras.

• Defesa em processos administrativos sancionadores

• Atuação perante tribunais de contas (TCU e TCEs)

• Processos junto a agências reguladoras (ANVISA, ANATEL, ANEEL, entre outras)

• Improbidade administrativa (esfera cível-administrativa)

• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e acordos de leniência

Direito

Penal

Defesa técnica em todas as fases da persecução penal, do inquérito ao júri e à execução da pena.

• Defesa em inquéritos policiais e investigações preliminares

• Acompanhamento em audiências de custódia e pedidos de liberdade

• Habeas corpus, revisões criminais e recursos aos Tribunais Superiores

• Ações penais em geral (crimes contra a pessoa, o patrimônio e a honra)

• Tribunal do Júri

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Penal Econômico e Empresarial

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos relacionados à atividade econômica e à gestão empresarial.

• Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal

• Crimes contra o sistema financeiro nacional

• Lavagem de dinheiro e ocultação de bens

• Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo

• Crimes falimentares e recuperação judicial

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Empresarial

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas em todo o ciclo de sua atividade.

• Constituição, reorganização e dissolução de sociedades

• Elaboração e revisão de contratos empresariais

• Acordos de sócios e de acionistas

• Governança corporativa e compliance

• Fusões e aquisições (M&A) e operações societárias

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Ambiental

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• Licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos

• Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais

• Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

• Responsabilidade civil por danos ambientais

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Administrativo Sancionador

Defesa de empresas e pessoas físicas perante os órgãos de controle e agências reguladoras.

• Defesa em processos administrativos sancionadores

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Nossa equipe

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Gilson Bonato

gilson@bonatoedavid.adv.br

OAB/PR 20.589

Décio Franco David

decio@bonatoedavid.adv.br

OAB/PR 51.322 | OAB/SC 61.152-A

Igor Gustavo Tognon

igor@bonatoedavid.adv.br

OAB/PR 126.190

Jihad Haidar Miguel

jihad@bonatoedavid.adv.br

OAB/PR 134.197

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Publicações

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Gilson Bonato

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Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais

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Gilson Bonato

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Inteligência Artificial

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Décio David Franco

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Manual de Direito Penal Econômico

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Décio David Franco

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Delitos de acumulação e proteção ambiental

Delitos de acumulação e proteção ambiental

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Gilson Bonato

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Processo Penal, Constituição e Crítica

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Décio David Franco

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Corrupção no Setor Privado

Corrupção no Setor Privado

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Endereço

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Av. Cândido Hartmann, 570 - Conjuntos 214 e 182

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Bigorrilho - Curitiba, PR

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80710-570

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Contato

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(41) 98804 1984

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gilson@bonatoedavid.adv.br

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